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Sessão
Pauta da Reunião COSP do dia 03.11.2026.
- Data da sessão: 03/11/2026
- Tipo: Comissão de Obras e Serviços Públicos
Descrição
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Pauta da Reunião do dia 03/11/2026
- Matéria do Poder Executivo:
- Projeto de Lei nº 046/2026, de 29 de outubro de 2026, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 166, de 25 de julho de 1991, que institui o Código de Edificações do Município de Taquaruçu do Sul, e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº 048/2026, de 29 de outubro de 2026, que “Autoriza o Município de Taquaruçu do Sul a receber, em doação, área de terras destinada à Rua Peru, e dá outras providências”.