Carta de Serviço ao Usuário

O cidadão poderá acessar a OUVIDORIA da seguinte forma:

• OUVIDORIA: disponibilizado no site da Câmara Municipal, no link Ouvidoria;

• TELEFONE: através do número (55) 3739 1111 OU 3739 1079 – RAMAL 28

• PESSOALMENTE: no prédio da Câmara Municipal, no horário de atendimento da Casa Legislativa.

A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO é instituído pela Lei Federal nº 13.460/2017, que estabelece orientação para a atuação das unidades de Ouvidorias voltadas à prestação de atendimento ao cidadão. Desse modo, visando adequar-se a previsão legal, a Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul-RS, através desta Carta de Serviços, busca simplificar a prestação de informações ao cidadão, proporcionando a este a possibilidade de apresentar suas manifestações de forma simples e eficaz. A CARTA DE SRVIÇOS segue abaixo anexada: