Sessão

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Pauta da Reunião do dia 29/09/2026

• Matéria do Poder Executivo:
• Projeto de Lei nº 038/2026, de 18 de setembro de 2026, que “Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM, estabelece normas para sua organização e funcionamento, e dá outras providências”.
• Projeto de Lei nº 044/2026, de 10 de setembro de 2026, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.176, de 24 de setembro de 2026, que cria cargo de provimento efetivo no quadro de cargos e funções públicas do Município, e dá outras providências”.
• Matéria do Poder Legislativo:
• Indicação nº 006/2026, de autoria do vereador Rogerio Ficanha, seguido dos Vereadores Darlei Lapazini, Everaldo Duarte da Silva e Julio Cesar Sponchiado, indicando ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a implantação de atividade de Pilates destinada às pessoas da terceira idade do Município de Taquaruçu do Sul, possibilitando sua oferta de forma contínua ao longo do ano.