Sessão

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Pauta da Reunião do dia 22/09/2026

• Matéria do Poder Executivo:
• Projeto de Lei nº 035/2026, de 25 de agosto de 2026, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2027, e dá outras providências.”
• Projeto de Lei nº 036/2026, de 10 de setembro de 2026, que “Reconhece bens inservíveis e Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens móveis de propriedade do Município, e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 037/2026, de 14 de setembro de 2026, que “Autoriza o Poder Executivo doar bens móveis de propriedade do Município, inservíveis para a Administração Pública, e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 039/2026, de 18 de setembro de 2026, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a cedência de equipamentos para uso em grupos e entidades representativas de agricultores do Município de Taquaruçu do Sul, e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 040/2026, de 18 de setembro de 2026, que “Cria cargo de provimento efetivo no quadro de cargos e funções públicas de que dispõe a Lei Municipal nº 1.657, de 8 de agosto de 2018, que Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Quadro Geral do Município, e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 041/2026, de 18 de setembro de 2026, que “Define situação como de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária por prazo determinado de um Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 042/2026, de 18 de setembro de 2026, que “Autoriza o Município de Taquaruçu do Sul/RS a adquirir e doar cones de demarcação viária à Brigada Militar, e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 043/2026, de 18 de setembro de 2026, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.445, de 8 de julho de 2015, que Institui Programa de Melhorias Habitacionais, e dá outras providências.