Sessão

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Pauta da Reunião do dia 25/08/2026

• Matéria do Poder Executivo:
• Projeto de Lei nº 033/2026, de 21 de agosto de 2026, que “Institui o Programa Municipal de Bolsas para Implementação da Política Municipal de Alfabetização, destinado aos professores alfabetizadores da Rede Municipal de Ensino de Taquaruçu do Sul, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 034/2026, de 21 de agosto de 2026, que “Declara de interesse público cultural a entidade e o evento, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio ao Centro de Tradições Gaúchas Porteira Aberta para a realização da 39ª Semana Farroupilha de Taquaruçu do Sul e da Cavalgada da Demarcação, e dá outras providências”;

• Matéria do Poder Legislativo:
• Indicação nº 005/2026, de autoria do vereador Rogerio Ficanha, seguido dos Vereadores Darlei Lapazini, Everaldo Duarte da Silva e Julio Cesar Sponchiado, indicando ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, sejam planejadas e executadas melhorias na iluminação pública da via da Linha Sete de Setembro, no trecho pertencente ao Município de Taquaruçu do Sul, que dá acesso aos campi situados no Município de Frederico Westphalen, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha – IFFar, Campus Frederico Westphalen, e ao Campus Frederico Westphalen da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, com a substituição das lâmpadas atualmente instaladas por lâmpadas de tecnologia LED.