Sessão

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Pauta da Reunião do dia 21/07/2026

• Matéria do Poder Legislativo:
• Moção Legislativa nº 004/2026, de 16 de julho de 2026, que “Moção Honrosa aos servidores da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de Frederico Westphalen/RS – DPPA, pelos serviços relevantes prestados à comunidade.”, aprovada por unanimidade.