Sessão

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Pauta da Reunião do dia 23/06/2026

• Matéria do Poder Executivo:
• Projeto de Lei nº 027/2026, de 19 de junho de 2026, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente para ações da Educação e Agricultura, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 028/2026, de 19 de junho de 2026, que “Define situação como de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária por prazo determinado de UM FARMACÊUTICO, para atender necessidade temporária do serviço público do Município, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 029/2026, de 12 de junho de 2026, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente para atendimento da causa animal, e dá outras providências”.
• Matéria do Poder Legislativo:
• MOÇÃO LEGISLATIVA N.º 003/2026, Moção de Aplauso e Reconhecimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e às instituições de ensino que se destacaram pelos relevantes resultados alcançados na promoção da educação e da alfabetização no Município de Taquaruçu do Sul.