Sessão

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Pauta da Reunião do dia 17/06/2026

• Matéria do Poder Executivo:
• Projeto de Lei nº 023/2026, de 12 de junho de 2026, que “Reconhece bens inservíveis e Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens móveis de propriedade do Município, e dá outras providências”.
• Projeto de Lei nº 024/2026, de 12 de junho de 2026, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.934, de 15 de fevereiro de 2023, e dá outras providências”.
• Projeto de Lei nº 025/2026, de 12 de junho de 2026, que “Institui a Política Municipal de Gestão Documental no âmbito da Administração Pública Municipal de Taquaruçu do Sul/RS, e dá outras providências”.
• Projeto de Lei nº 026/2026, de 12 de junho de 2026, que “Extingue cargo de provimento efetivo no quadro de cargos e funções públicas de que dispõe a Lei Municipal nº 1.657, de 8 de agosto de 2018, que Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Quadro Geral do Município, e dá outras providências”.