Sessão

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Pauta da Reunião do dia 26/05/2026

• Matéria do Poder Executivo:
• Projeto de Lei nº 018/2026, de 19 de maio de 2026, que “Dispõe sobre a criação e a implantação do Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEG), e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 019/2026, de 21 de maio de 2026, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder veículo à Associação Casa Familiar Rural Santo Izidoro e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 020/2026, de 21 de maio de 2026, que “Define situação como de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária por prazo determinado de DOIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, para atender necessidade temporária do serviço público do Município, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 021/2026, de 22 de maio de 2026, que “Define situação como de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária por prazo determinado de UM PROFESSOR DE INFORMÁTICA, e dá outras providências”.

• Matéria do Poder Legislativo:
• Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa nº 007/2026, de 15 de maio de 2026, que “Institui ação institucional de incentivo à leitura no âmbito do Município e dispõe sobre o apoio institucional da Câmara Municipal a iniciativas pedagógicas das escolas da rede municipal”;
• Projeto de Lei de Resolução nº 007/2026, de 14 de maio de 2026, que “Altera, em caráter temporário, o horário de início das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Taquaruçu do Sul/RS”.