Sessão

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE

Pauta da Reunião do dia 22/04/2026

• Matéria do Poder Executivo:

• Projeto de Lei nº 008/2026 de 14 de abril de 2026, que “Institui o Organismo de Políticas para as Mulheres – OPM no âmbito do Município de Taquaruçu do Sul/RS, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 014/2026 de 14 de abril de 2026, que “Aprova o Plano Municipal da Primeira Infância, e dá outras providências.”