Sessão

Pauta da Sessão Ordinária 22/04/2026

• Matéria do Poder Executivo:
• Projeto de Lei nº 008/2026 de 14 de abril de 2026, que “Institui o Organismo de Políticas para as Mulheres – OPM no âmbito do Município de Taquaruçu do Sul/RS, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 009/2026 de 14 de abril de 2026, que “Cria padrão de vencimento e altera o padrão e coeficiente de vencimento do cargo de Médico de que trata a Lei Municipal nº 1.657, de 08 de agosto de 2018, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 010/2026 de 14 de abril de 2026, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.475, de 09 de outubro de 2015, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 011/2026 de 17 de abril de 2026, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a demolição de prédio público e realizar a doação dos materiais aproveitáveis, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 012/2026 de 17 de abril de 2026, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS, para execução de obras de infraestrutura e construção civil, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 013/2026 de 17 de abril de 2026, que “Define situação como de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária por prazo determinado de TRÊS MONITORES ESCOLARES, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 014/2026 de 14 de abril de 2026, que “Aprova o Plano Municipal da Primeira Infância, e dá outras providências.”