Sessão

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Pauta da Reunião do dia 10/03/2026

• Matéria do Poder Executivo:
• Projeto de Lei nº 006/2026, de 05 de março de 2026, que “Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 2.077, de 28 de março de 2025, e dá outras providências.”

• Matéria do Poder Legislativo:
• MOÇÃO LEGISLATIVA N.º 001/2026, “Moção de aplauso e reconhecimento às mulheres que foram eleitas e exerceram o cargo de vereadora no município de Taquaruçu do Sul.”