Sessão

COMISSÃO REPRESENTATIVA

Pauta da Reunião do dia 11/02/2026:

• Matéria do Poder Executivo:
• Projeto de Lei nº 003/2025, de 06 de fevereiro de 2026, que “Reconhece bens inservíveis e Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens móveis de propriedade do Município, e dá outras providências.”
• Projeto de Lei nº 004/2025, de 06 de fevereiro de 2026, que “Dispõe sobre a retomada do cômputo do período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, em atendimento a Lei Complementar 226/2026, para fins de implementação de vantagens funcionais temporais (anuênio ou vantagens equivalentes) no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.”
• Projeto de Lei nº 005/2025, de 06 de fevereiro de 2026, que “Institui a Turma Volante Municipal (TVM) e estabelece gratificação por exercício de função (GF) a servidores municipais, e dá outras providências.”

• Matéria do Poder Legislativo:
• Projeto de Resolução nº 001, de 20 janeiro de 2025, que “Aprova o Plano de Contratações Anual da Câmara Municipal de Vereadores de Taquaruçu do Sul para o exercício de 2026 e dá outras providências.”
• Projeto de Resolução nº 001, de 20 janeiro de 2025, que “Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a efetuar a doação de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal.”
• Indicação nº 001/2026, de autoria dos vereadores Darlei Lapazini, Rogerio Ficanha, Julio Cesar Sponchiado e Everaldo Duarte da Silva, que indicam “Que o Poder Executivo viabilize, por meio de Projeto de Lei Municipal, a regulamentação do afastamento para qualificação e capacitação profissional dos servidores públicos municipais de Taquaruçu do Sul/RS, em complementação ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. A proposta visa instituir o afastamento remunerado para a participação em cursos de capacitação, aperfeiçoamento, especialização, pós-graduação, mestrado, doutorado, congressos, seminários e demais eventos técnicos ou científicos, sem prejuízo da remuneração e vantagens do cargo, desde que observados os requisitos de interesse público.”