Sessão

COMISSÃO REPRESENTATIVA

Pauta da Reunião do dia 13/01/2026:

• Matéria do Poder Executivo:
• Projeto de Lei nº 001/2025, de 09 de janeiro de 2026, que “Dispõe sobre desconto para pagamento de IPTU e taxas correlatas do exercício de 2026, e dá outras providências”;
•  Projeto de Lei nº 002/2025, de 09 de janeiro de 2026, que “Define situação como de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária por prazo determinado de TRÊS PROFESSORES E DOIS MONITORES ESCOLARES, e dá outras providências”.
• Matéria do Poder Legislativo:
• Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa nº 001/2026, que “Concede revisão geral e reajuste dos vencimentos dos servidores ativos, da Câmara Municipal de Vereadores, dos Quadros de Cargos de Provimento Efetivo, em Comissão e Funções Gratificadas, e dá outras providências”.
• Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa nº 002/2026, que “Concede Revisão Geral aos subsídios dos Vereadores e dá outras providências”;
• Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa nº 003/2026, que “Concede Revisão Geral aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências”;
• Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa nº 004/2026, que “Concede Revisão Geral aos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências”;
• Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa nº 005/2026, que “Cria uma Gratificação Especial de Atividades (GEA), na Câmara de Vereadores, para a execução de funções e/ou atividades especiais de maior complexidade, adicionais às funções do cargo”.