Sessão

Pauta da Sessão Ordinária 25/11/2025

• Matéria do Poder Executivo:
• Projeto de Lei nº 064/2025, de 14 de novembro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear as despesas com a realização de treinamento de prevenção e combate a incêndio a servidores municipais e ao comércio local, e dá outras providências.”
• Projeto de Lei nº 066/2025, de 14 de novembro de 2025, que “Altera a redação dos artigos 30 e 31 da Lei Municipal nº 1.656, de 02 de agosto de 2018, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e funções, e dá outras providências.”
• Projeto de Lei nº 067/2025, de 19 de novembro de 2025, que “Institui a Gratificação de Incentivo ao Desempenho das Atividades de Saúde Bucal para a servidora Auxiliar de Saúde Bucal vinculada ao Programa Saúde da Família (PSF), e dá outras providências.”
• Projeto de Lei nº 068/2025, de 14 de novembro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos temporários dos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.”