Sessão

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Pauta da Reunião do dia 29/10/2025

• Matéria do Poder Executivo:
• Projeto de Lei nº 057/2025, de 20 de outubro de 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquaruçu do Sul, para o exercício financeiro de 2026”.
• Projeto de Lei nº 058/2025, de 24 de outubro de 2025, que “Reconhece bens inservíveis e Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens móveis de propriedade do Município, e dá outras providências”.
• Projeto de Lei nº 059/2025, de 24 de outubro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas para realização da “Mostra Cultural”, e dá outras providências”.
• Projeto de Lei nº 060/2025, de 24 de outubro de 2025, que “Institui a campanha “Comprar no Comércio Local dá Show de Prêmios” e autoriza o Poder Executivo Municipal a custear as despesas necessárias para sua realização, e dá outras providências”.