Sessão

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Pauta da Reunião do dia 23/09/2025

• Matéria do Poder Executivo:
• Projeto de Lei nº 051/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências”.
• Projeto de Lei nº 053/2025, de 05 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente de Taquaruçu do Sul, e dá outras providências”.
• Matéria do Poder Legislativo:
• Projeto de Decreto 001/2025, de 18 de setembro 2025, que “Aprova o Processo de Contas de Governo, do Município de Taquaruçu do Sul, referente ao exercício de 2023”.
• Indicação nº 004/2025, de autoria dos vereadores Pedro Edson Caxambu Cardozo, Aelto Scztrolaski, Claudemir Gambin, Fabiano Dal Piva e Fabio Marcos Casaril, que “indicam ao Poder Executivo para que viabilize obras de asfaltamento no trecho que dá acesso à comunidade da Linha Chiele Pessotto”.