Sessão

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Pauta da Reunião do dia 22/07/2025

• Matéria do Poder Executivo:
• Projeto de Lei nº 039/2025, de 16 de julho de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com o fornecimento de água e alimentação aos participantes das cavalgadas “Da Paz” e “Bate Casco”, e dá outras providências.”
• Projeto de Lei nº 040/2025, 16 de julho de 2025, que “Define situação como de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária por prazo determinado de UM PROFESSOR, e dá outras providências.”
• Projeto de Lei nº 041/2025, 16 de julho de 2025, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.816, de 27 de outubro de 2021, que institui a verba “Plus – Operador de Máquinas” para plantão e sobreavisos, e dá outras providências.”
• Projeto de Lei nº 042/2025, 16 de julho de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas para construção de calçada/caminhódromo de acesso ao Cemitério Municipal, e dá outras providências.”
• Projeto de Lei nº 043/2025, 18 de julho de 2025, que “Define situação como de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária por prazo determinado de dois MONITORES ESCOLARES, e dá outras providências.”