Sessão

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Pauta da Reunião do dia 15/07/2025

• Matéria do Poder Executivo:
• Projeto de Lei nº 036/2025, de 26 de junho de 2025, que “Dispõe sobre auxílio especial à saúde a munícipe, e dá outras providências.”
• Projeto de Lei nº 037/2025, 27 de junho de 2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026-2029 e dá outras providências.”

• Matéria do Poder Legislativo:
• Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa nº 006/2025, 11 de julho de 2025, que “Autoriza o Poder Legislativo de Taquaruçu do Sul a aderir contrato de prestação de serviços com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul – IPÊ SAÚDE, nos termos da Lei nº. 2.090 de 25 de junho de 2025, do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”