Sessão

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Pauta da Reunião do dia 24/06/2025

• Matéria do Poder Executivo:
• Projeto de Lei nº 033/2025, de 13 de junho de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de prestação de serviços com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul – IPÊ SAÚDE, e dá outras providências.”
• Projeto de Lei nº 034/2025, de 18 de junho de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para os CPMs (Círculos de Pais e Mestres) das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino para desenvolvimento do “Programa a União Faz a Vida”, e dá outras providências.”
• Matéria do Poder Legislativo:
• Indicação nº 017/2025, de autoria do Vereador Julio Cesar Sponchiado, seguido dos Vereadores, Darlei Lapazini , Everaldo Duarte da Silva e Rogerio Ficanha, que “indicam ao Poder Executivo que estude a viabilidade de oferecer ajuda de custo ou apoio direto com transporte escolar aos alunos do Ensino Médio noturno que se deslocam para municípios vizinhos, em especial para Vista Alegre.”