Sessão

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Pauta da Reunião do dia 17/06/2025

• Matéria do Poder Executivo:
• Projeto de Lei nº 032/2025, de 12 de junho de 2025, que “Declara de interesse público cultural a melhoria da sede social do CTG Estância da Mateada da Linha Santo Antônio, autoriza o custeio de despesas e dá outras providências”.
• Matéria do Poder Legislativo:
• Indicação nº 016/2025, de autoria do Vereador Darlei Lapazini, seguido dos Vereadores, Julio Cesar Sponchiado, Everaldo Duarte da Silva e Rogerio Ficanha, que “indicam ao Poder Executivo que estude a viabilidade de destinar recursos públicos ou premiação à Associação Comercial de Taquaruçu do Sul para a realização de sorteios de final de ano com o objetivo de incentivar a emissão de notas fiscais e, consequentemente, a arrecadação municipal”.