Sessão

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Pauta da Reunião do dia 20/05/2025

• Matéria do Poder Executivo:
• Projeto de Lei nº 026/2025, de 06 de maio de 2025, que “Autoriza o Município de Taquaruçu do Sul a firmar Termo de Convênio de Mútua Cooperação com o Município de Erval Seco, com o intuito de unir esforços para viabilizar permuta para recuperação e manutenção de estradas vicinais próximas à divisa entre estes municípios, bem como transporte de alunos em áreas limítrofes, e dá outras providências”.
• Projeto de Lei nº 027/2025, de 06 de maio de 2025 que “Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para pai, mãe ou responsável legal de criança portadora de deficiência, e dá outras providências”.