Sessão

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Pauta da Reunião do dia 20/05/2025

• Matéria do Poder Executivo:
• Projeto de Lei nº 025/2025, de 06 de maio de 2025, que “Institui o Programa de Incentivo ao Controle de Zoonoses no rebanho bovino e bubalino no Município, e dá outras providências”.
• Projeto de Lei nº 026/2025, de 06 de maio de 2025, que “Autoriza o Município de Taquaruçu do Sul a firmar Termo de Convênio de Mútua Cooperação com o Município de Erval Seco, com o intuito de unir esforços para viabilizar permuta para recuperação e manutenção de estradas vicinais próximas à divisa entre estes municípios, bem como transporte de alunos em áreas limítrofes, e dá outras providências”.
• Projeto de Lei nº 027/2025, de 06 de maio de 2025 que “Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para pai, mãe ou responsável legal de criança portadora de deficiência, e dá outras providências”.
• Projeto de Lei nº 028/2025, de 08 de maio de 2025 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas para realização do evento esportivo denominado “Copa Yucumã de Velocross – Edição 2025”, e dá outras providências”.
• Matéria do Poder Legislativo:
• Moção Legislativa nº 002, de 13 de maio de 2025, “de APOIO aos usuários do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE SAÚDE, manifestando-se favoravelmente à realização de auditoria em âmbito estadual, com o objetivo de apurar e esclarecer a atual situação da referida instituição.”
• Indicação nº 014/2025, de autoria dos vereadores Aelto Scztrolaski, Claudemir Gambin e Fabiano Dal Piva, Fabio Marcos Casaril e Pedro Edson C. Cardozo, que “indicam ao Poder Executivo para que viabilize a construção de calçadas nos trechos da Rua do Comércio que ainda não as possuem, especialmente no segmento compreendido entre a agência dos Correios até o trevo de acesso à cidade”.
• Indicação nº 014/2025, de autoria dos vereadores Aelto Scztrolaski, Claudemir Gambin e Fabiano Dal Piva, Fabio Marcos Casaril e Pedro Edson C. Cardozo, que “indicam ao Poder Executivo para que viabilize obras de calçamento no trecho em frente à Sede Comunitária e na subida íngreme da Linha Travessão Seco, no trecho entre a Linha Cerro Alto e Linha Fátima, e na subida/cerro da Linha Casaril.”