Sessão

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Pauta da Reunião do dia 22/04/2025

• Matéria do Poder Executivo:
• Projeto de Lei nº 023/2025, de 16 de abril de 2025, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.723, de 16 de outubro de 201, e dá outras providências.”
• Matéria do Poder Legislativo:
• Projeto de Resolução nº 002, de 17 de abril de 2025, que “Altera temporariamente o horário de início das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Taquaruçu do Sul para às 19h.”
• Projeto de Resolução nº 003, de 17 de abril de 2025, que “Dispõe sobre o repasse ao Poder Executivo Municipal de recursos orçamentários em disponibilidade da Câmara de Vereadores e dá outras providências.”
• Indicação nº 010/2025, de autoria dos vereadores Darlei Lapazini, Julio Cesar Sponchiado, Everaldo Duarte da Silva e Rogerio Ficanha, que “reiterar a Indicação nº 018/2023, por meio da qual solicitaram ao Poder Executivo o estudo de viabilidade para a realização de calçamento poliédrico na comunidade de Linha Novo Sobradinho, no trecho compreendido entre a Igreja e o Ginásio da comunidade.”