Sessão

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Pauta da Reunião do dia 25/03/2025

• Matéria do Poder Executivo:
• Projeto de Lei nº 017/2025, de 21 de março de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Porteira Aberta de Taquaruçu do Sul, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 018/2025, de 21de março de 2025, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.843, de 18 de fevereiro de 2022, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 019/2025, de 21 de março de 2025, que “Define situação como de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária por prazo determinado de UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 020/2025, de 21 de março de 2025, que “Institui o Programa Municipal de Auxílio à Aquisição de Sementes de Pastagem à Bovinocultura de Leite e Corte, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 021/2025, de 21 de março de 2025, que “Altera a carga horária, do cargo de Fisioterapeuta de que trata a Lei Municipal nº 1.657, de 08 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
• Matéria do Poder Legislativo:
• Indicação nº 006/2025, de autoria dos vereadores Darlei Lapazini, Julio Cesar Sponchiado, Everaldo Duarte da Silva e Rogerio Ficanha, que “indicam ao poder executivo para que cumpra o disposto na Lei Municipal 1.799, de 19 de julho de 2021”;
• Indicação nº 007/2025, de autoria dos vereadores Darlei Lapazini, Julio Cesar Sponchiado, Everaldo Duarte da Silva e Rogerio Ficanha, que “indicam ao Poder Executivo que estude a viabilidade de construir lombadas (quebra-molas) na Rua Catarina Zanchet, especialmente no trecho recentemente pavimentado com asfalto.”