Sessão

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Pauta da Reunião do dia 03/02/2025

• Matéria do Poder Executivo:
• Projeto de Lei nº 007/2025, de 31 de janeiro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para os CPMs (Círculos de Pais e Mestres) das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 008/2025, de 31 de janeiro de 2025, que “Define situação como de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária por prazo determinado de três Agentes Visitadores do PIM, e dá outras providências.”

• Matéria do Poder Legislativo:
• Indicação nº 001/2025, de autoria dos vereadores Julio Cesar Sponchiado, Everaldo Duarte da Silva, Darlei Lapazini e Rogerio Ficanha, que “indicam ao poder executivo para que reconsidere os critérios exigidos para o cargo de monitor escolar, baixando o nível de escolaridade exigido, de forma a permitir a contratação de profissionais com Ensino Médio Completo, sem a obrigatoriedade de formação específica no Magistério ou Ensino Superior.”
• Indicação nº 002/2025, de autoria dos vereadores Julio Cesar Sponchiado, Everaldo Duarte da Silva, Darlei Lapazini e Rogerio Ficanha, que “indicam ao poder executivo para que institua um programa de incentivo com horas de máquinas para os agricultores que realizam silagem.”
• Indicação nº 003/2025, de autoria dos vereadores Fabio Marcos Casaril, Fabiano Dal Piva, Claudemir Gambin, Aelto Scztrolaski e Pedro Edson Caxambu Cardozo, que “indicam ao Poder Executivo para que estude a viabilidade de construir lombada/quebra-molas nas Linhas Chiele Pessotto e Casaril, nas proximidades das residências dos senhores Hermes Pessotto, Itamir Mezalira, Lucas Cichelero e Luis Casaril.”