Sessão

COMISSÃO REPRESENTATIVA

Pauta da Reunião do dia 14/01/2025:

• Matéria do Poder Executivo:
• Projeto de Lei nº 002/2025, de 07 de janeiro de 2025, que “Define situação como de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária por prazo determinado de OITO PROFESSORES, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 003/2025, de 08 de janeiro de 2025, que “Define situação como de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária por prazo determinado de TREZE MONITORES ESCOLARES, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 004/2025, de 08 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre desconto para pagamento de IPTU e taxas correlatas do exercício de 2025, dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 005/2025, de 08 de janeiro de 2025, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.054, de 9 de janeiro de 2024 que concedeu Revisão Geral Anual e Reajuste, e dá outras providências.”

• Matéria do Poder Legislativo:
• Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa nº 004/2025, que “Altera dispositivos em Leis Municipais que concederam Revisão Geral Anual e Reajuste, e dá outras providências.”