Sessão

COMISSÃO REPRESENTATIVA

Pauta da Reunião do dia 08/01/2025:

• Matéria do Poder Executivo:

• Projeto de Lei nº 001/2025, de 03 de janeiro de 2025, que “Autoriza a concessão de revisão geral dos vencimentos, proventos, salários, Jetons e G.E.A(s) dos servidores públicos municipais do quadro geral, do quadro do magistério, do quadro de empregos da área da saúde, das contratações temporárias de excepcional interesse público e dos conselheiros tutelares, e dá outras providências”,

• Matéria do Poder Legislativo:
• Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa nº 001/2025, que “Concede revisão geral e reajuste dos vencimentos dos servidores ativos, da Câmara Municipal de Vereadores, dos Quadros de Cargos de Provimento Efetivo, em Comissão e Funções Gratificadas, e dá outras providências”.
• Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa nº 002/2025, que “Concede Revisão Geral aos subsídios dos Vereadores e dá outras providências”.
• Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa nº 003/2025, que “Concede Revisão Geral aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências”.