Sessão

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Pauta da Reunião do dia 23/12/2024

• Matéria do Poder Executivo:

• Projeto de Lei nº 034/2024, de 19 de dezembro de 2024, que “Autoriza o poder executivo municipal fazer cedência de 05 (cinco) Carretas Agrícolas Basculantes, 02 (duas) Grades Aradoras de Arrasto e de 02 (dois) Tratores Agrícolas para uso em grupos e entidades representativas de agricultores do município, e dá outras providências”.

• Matéria do Poder Legislativo:

• Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa n° 006/2024, que “Fixa o subsídio dos secretários municipais de Taquaruçu do Sul - RS e dá outras providências.”
• Projeto de Resolução n° 006/2024, que “Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores fazer doação de materiais inservíveis”;
• Projeto de Resolução n° 007/2024, que “Transfere recursos orçamentários do Poder Legislativo ao Poder Executivo e dá outras providências”;