Sessão

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Pauta da Reunião do dia 11/12/2024

• Matéria do Poder Executivo:
• Projeto de Lei nº 033/2024, de 22 de novembro de 2024, que “Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e Institui e Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Taquaruçu do Sul/RS, e dá outras Providências”;
• Matéria do Poder Legislativo:
• Projeto de Resolução n° 005/2024, que “Define providências para a realização da Sessão Solene Especial de Instalação da Legislatura 2025 – 2028.”