Sessão

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Pauta da Reunião do dia 12/11/2024

• Matéria do Poder Executivo:

• Projeto de Lei nº 030/2024, de 29 de Outubro de 2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquaruçu do Sul, para o exercício financeiro de 2025.”
• Projeto de Lei nº 031/2024, de 06 de Novembro de 2024, que “Dispõe sobre a Criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Taquaruçu do Sul/RS, e dá outras providências.”
• Projeto de Lei nº 032/2024, de 17 de Outubro de 2024, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 733, de 22 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, do Município de Taquaruçu do Sul, e dá outras providências.”

• Matéria do Poder Legislativo:
• Indicação n° 009/2024, de autoria do Vereador Darlei Lapazini, seguido dos vereadores Everaldo Duarte da Silva, Julio Cesar Sponchiado e Rogerio Ficanha, que “indicam ao Poder Executivo para que seja construída uma Praça no Bairro Popular.”