Sessão

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Pauta da Reunião do dia 11/06/2024

• Matéria do Poder Executivo:

• Projeto de Lei Nº 025, de 07 de Junho de 2024, que “Define situação como de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária por prazo determinado de um professor de História, e dá outras providências.”

• Projeto de Lei Nº 026, de 07 de Junho de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos temporários dos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.”

• Matéria do Poder Legislativo:
• Projeto de Decreto Legislativo N° 002, de 06 de Junho de 2024, que “Aprova o Processo de Contas de Governo, do Município de Taquaruçu do Sul, referente ao exercício de 2021.”