Sessão

Pauta da Reunião CCJ do dia 28.05.2024

  • Data da sessão: 28/05/2024
  • Tipo: Comissão de Constituição e Justiça

Descrição

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

 

Pauta da Reunião do dia 28/05/2024

 

  • Matéria do Poder Executivo:

 

  • Projeto de Lei n° 022, de 24 Maio de 2024, que “Autoriza o poder executivo municipal fazer cedência de 07 (sete) Motobombas, (01) uma Plantadeira e 03 (três) Grades Aradoras de Arrasto para uso em grupos e entidades representativas de agricultores do município, e dá outras providências.”
  • Projeto de Lei n° 023, de 24 Maio de 2024, que “Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.038, de 20 de maio de 2024, que dispõe sobre a contratação temporária de dois professores, e dá outras providências.”
  • Projeto de Lei n° 024, de 24 Maio de 2024, que “Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.037, de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre a contratação temporária de quatro professores, e dá outras providências.”

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De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:45h e das 13:00h às 17:00h


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