Sessão

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Pauta da Reunião do dia 23/04/2024

• Matéria do Poder Legislativo:
• Projeto de Resolução Nº 003, de 19 abril de 2024, que “Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 2.036, de 10 de abril de 2024 e do  Decreto Municipal nº 055, de 05 de setembro de 2022 no âmbito do Poder Legislativo do município de Taquaruçu do Sul/RS”.
• Projeto de Resolução Nº 004, de 19 abril de 2024, que “Altera temporariamente o horário de início das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Taquaruçu do Sul para às 19h.”