Sessão

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Pauta da Reunião do dia 16/04/2024

• Matéria do Poder Executivo:

• Projeto de Lei nº 018/2024, de 12 de abril de 2024, que “Define situação como de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária por prazo determinado de QUATRO professores de Educação Infantil, e dá outras providências”.

• Matéria do Poder Legislativo:
• Projeto de Resolução Nº 002, de 11 Abril de 2024, que “Designa vereador para ocupar o cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Taquaruçu do Sul/RS.”