Sessão

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Pauta da Reunião do dia 27/02/2024

• Matéria do Poder Executivo:
• Projeto de Lei nº 006/2024, de 23 de fevereiro de 2024, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.002, de 22 de novembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a majorar a carga horária, padrão e coeficiente de vencimento do cargo de Psicólogo de que trata a Lei Municipal nº 1.657, de 08 de agosto de 2018, e dá outras providências”;

• Matéria do Poder Legislativo:
• Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa nº 005/2024, de 16 de fevereiro de 2024, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.200, de 15 de agosto de 2012, que fixa o subsídio dos secretários municipais de Taquaruçu do Sul, e dá outras providências.”