Sessão

 

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

 

Pauta da Reunião do dia 27/02/2024

 

• Matéria do Poder Executivo:

 

• Projeto de Lei nº 006/2024, de 23 de fevereiro de 2024, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.002, de 22 de novembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a majorar a carga horária, padrão e coeficiente de vencimento do cargo de Psicólogo de que trata a Lei Municipal nº 1.657, de 08 de agosto de 2018, e dá outras providências”;

 

 

• Matéria do Poder Legislativo:

 

• Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa nº 005/2024, de 16 de fevereiro de 2024, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.200, de 15 de agosto de 2012, que fixa o subsídio dos secretários municipais de Taquaruçu do Sul, e dá outras providências.”

 

• Indicação nº 001/2024, de autoria do Vereador Juliano Paiano, seguido dos Vereadores Valmor Luís de Bona, Tiago Stival, Leonir Casaril e Claudemir Gambin, que “indicam ao Poder Executivo para que realize obras de reforma e adequação no pavilhão comunitário da linha Barra do Fortaleza”;

 

• Indicação nº 002/2024, de autoria do Vereador Darlei Lapazini, seguido dos Vereadores Rogerio Ficanha, Julio Cesar Sponchiado e Everaldo Duarte da Silva, que “indicam ao poder executivo para que estude a viabilidade de realizar a recuperação do calçamento com aplicação de uma camada de asfalto, na estrada que sai da cidade e dá acesso a comunidade da Linha Zanatta, bem como na estrada da Linha Santo Antônio”.