Descrição
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Pauta da Reunião do dia 05/12/2023
- Matéria do Poder Executivo:
- Projeto de Lei nº 077/2023, de 30 de novembro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial para incluir contas orçamentárias de despesa, no orçamento municipal, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 079/2023, de 01 de dezembro de 2023, que “Altera redação do caput do artigo 5º da Lei Municipal nº 1.912, de 24 de novembro de 2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquaruçu do Sul, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.”