Sessão

 

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

 

Pauta da Reunião do dia 21/11/2023

 

 

• Matéria do Poder Executivo:
• Projeto de Lei nº 069/2023, de 30 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre a consolidação e define forma de quitação dos incentivos à suinocultura e avicultura concedidos com base na Lei Municipal nº 1.567/2017, e dá outras providências.” 

 

• Projeto de Lei nº 071/2023, de 30 de outubro de 2023, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquaruçu do Sul, para o exercício financeiro de 2024.”

 

• Projeto de Lei nº 072/2023, de 14 de novembro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial para incluir contas orçamentárias de receita, de despesa e fonte de recurso, no orçamento municipal, e dá outras providências.”

 

• Projeto de Lei nº 073/2023, de 16 de novembro de 2023, que “Dispõe sobre adesão do Município de Taquaruçu do Sul ao programa “Mais Médicos”, e dá outras providências.”

 

• Projeto de Lei nº 074/2023, de 16 de novembro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo a majorar a carga horária, padrão e coeficiente de vencimento do cargo de Psicólogo de que trata a Lei Municipal nº 1.657, de 08 de agosto de 2018, e dá outras providências.”

 

• Projeto de Lei nº 075/2023, de 16 de novembro de 2023, que “Altera os requisitos para investidura no cargo de Tesoureiro constante no Anexo I da Lei Municipal nº 1.657, de 08 de agosto de 2018, e dá outras providências.”

 

 

• Matéria do Poder Legislativo:

 

• Indicação nº 030/2023, de autoria do Vereador Rogerio Ficanha, seguido dos Vereadores Darlei Lapazini, Julio Cesar Sponchiado e Everaldo Duarte da Silva, que “indicam ao Poder Executivo para que construa uma cobertura de acesso ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Afonso Balestrin.”