Sessão

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS

Pauta da Reunião do dia 21/11/2023

• Matéria do Poder Executivo:
• Projeto de Lei nº 069/2023, de 30 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre a consolidação e define forma de quitação dos incentivos à suinocultura e avicultura concedidos com base na Lei Municipal nº 1.567/2017, e dá outras providências.” 

• Projeto de Lei nº 071/2023, de 30 de outubro de 2023, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquaruçu do Sul, para o exercício financeiro de 2024.

• Projeto de Lei nº 072/2023, de 14 de novembro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial para incluir contas orçamentárias de receita, de despesa e fonte de recurso, no orçamento municipal, e dá outras providências.”