Sessão

29ª Sessão Ordinária - 2023

  • Data da sessão: 21/11/2023
  • Tipo: Ordinária

Descrição

Pauta da Sessão Ordinária 21/11/2023

 

  • Matéria do Poder Executivo:

 

 

  • Projeto de Lei nº 071/2023, de 30 de outubro de 2023, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquaruçu do Sul, para o exercício financeiro de 2024.

 

  • Projeto de Lei nº 072/2023, de 14 de novembro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial para incluir contas orçamentárias de receita, de despesa e fonte de recurso, no orçamento municipal, e dá outras providências.”

 

  • Projeto de Lei nº 073/2023, de 16 de novembro de 2023, que “Dispõe sobre adesão do Município de Taquaruçu do Sul ao programa “Mais Médicos”, e dá outras providências.”

 

  • Projeto de Lei nº 074/2023, de 16 de novembro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo a majorar a carga horária, padrão e coeficiente de vencimento do cargo de Psicólogo de que trata a Lei Municipal nº 1.657, de 08 de agosto de 2018, e dá outras providências.”

 

  • Projeto de Lei nº 075/2023, de 16 de novembro de 2023, queAltera os requisitos para investidura no cargo de Tesoureiro constante no Anexo I da Lei Municipal nº 1.657, de 08 de agosto de 2018, e dá outras providências.”

 

 

  • Matéria do Poder Legislativo:

 

  • Indicação nº 030/2023, de autoria do Vereador Rogerio Ficanha, seguido dos Vereadores Darlei Lapazini, Julio Cesar Sponchiado e Everaldo Duarte da Silva, que “indicam ao Poder Executivo para que construa uma cobertura de acesso ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Afonso Balestrin.”

 

 

 

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