Sessão

 

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

 

Pauta da Reunião do dia 03/11/2023

 

 

 

• Matéria do Poder Executivo:

 

• Projeto de Lei nº 064/2023, de 30 de outubro de 2023, que “Institui o Programa de Auxílio à Aquisição de Óculos de Grau, e dá outras providências.”

 

• Projeto de Lei nº 065/2023, de 30 de outubro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com a aquisição de refletores para instalação no campo de futebol sete do Sindicato dos Servidores Municipais de Taquaruçu do Sul, e dá outras providências.”

 

• Projeto de Lei nº 066/2023, de 30 de outubro de 2023, que “Regulamenta o §19 do artigo 85 da Lei Federal 13.105/2015 – Código de Processo Civil no âmbito do Município de Taquaruçu do Sul, e dá Outras Providências.”

 

• Projeto de Lei nº 067/2023, de 30 de outubro de 2023, que “Reconhece bem inservível e Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bem móvel de propriedade do Município, e dá outras providências.

 

• Projeto de Lei nº 068/2023, de 30 de outubro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com a realização da Festa da Comunidade da Linha Dez de Novembro, e dá outras providências.”

 

• Projeto de Lei nº 070/2023, de 30 de outubro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com inscrição e transporte de atletas do Município de Taquaruçu do Sul na Copa Mercosul de Patinação Artística, e dá outras providências.

 

 

• Matéria do Poder Legislativo:

 

• Indicação nº 029/2023, de autoria do Vereador Everaldo Duarte da Silva, seguido dos Vereadores Darlei Lapazini, Julio Cesar Sponchiado e Rogerio Ficanha, que “indicam ao Poder Executivo para que auxilie financeiramente nas viagens de estudos da escola Estadual de Educação Básica José Zanatta, através de lei específica ou genérica.”

 

• Projeto de Resolução nº 002, de 31 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre o repasse ao Poder Executivo Municipal de recursos orçamentários em disponibilidade da Câmara de Vereadores e dá outras providências.”