Sessão

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Pauta da Reunião do dia 17/10/2023

• Matéria do Poder Executivo:

• Projeto de Lei nº 060/2023, de 9 de outubro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial para incluir contas orçamentárias de receita e de despesa no orçamento municipal, e dá outras providências.” e

• Projeto de Lei nº 061/2023, de 9 de outubro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no orçamento municipal, e dá outras providências.” Matéria do Poder Legislativo:

• Matéria do Poder Legislativo:

• Indicação nº 028/2023, de autoria do Vereador Juliano Paiano, seguido dos Vereadores Valmor Luís de Bona, Tiago Stival, Leonir Casaril e Claudemir Gambin, que “indicam ao poder executivo para que estude a viabilidade de instalação de iluminação na Linha Balestrin, na via de calçamento que dá acesso à sede social.”