Sessão

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

 

Pauta da Reunião do dia 26/09/2023

• Matéria do Poder Executivo:

 

• Projeto de Lei nº 054/2023, de 22 de setembro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial para incluir conta orçamentária de despesa no orçamento municipal, e dá outras providências.”

 

• Projeto de Lei nº 055/2023, de 22 de setembro de 2023, que “Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.”

 

• Projeto de Lei nº 056/2023, de 22 de setembro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial para incluir contas orçamentárias de receita e de despesa no orçamento municipal, e dá outras providências.”

 

• Projeto de Lei nº 057/2023, de 25 de setembro de 2023, que “Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 1.597, de 02 de outubro de 2017, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Taquaruçu do Sul, e dá outras providências.”

 

 

• Matéria do Poder Legislativo:

 

• Indicação nº 021/2023, de autoria do Vereador Juliano Paiano, seguido dos Vereadores Valmor Luís de Bona, Tiago Stival, Leonir Casaril e Claudemir Gambin, que “indicam ao Poder Executivo para que realize obras de reforma e adequação no pavilhão comunitário da linha Barra do Fortaleza.”

 

• Indicação nº 022/2023, de autoria do Vereador Juliano Paiano, seguido dos Vereadores Valmor Luís de Bona, Tiago Stival, Leonir Casaril e Claudemir Gambin, que “indicam ao Poder Executivo para que ofereça auxílio financeiro para aquisição e doação de óculos de grau a população de baixa renda do município de Taquaruçu do Sul.

 

• Indicação nº 024/2023, de autoria do Vereador Everaldo da Silva Duarte, seguido dos Vereadores, Darlei Lapazini, Julio Cezar Sponchiado e Rogerio Ficanha, que “indicam ao Poder Executivo para que adquira um caminhão tanque para transporte e distribuição de dejetos (suínos).

 

• Indicação nº 025/2023, de autoria do Vereador Darlei Lapazini, seguido dos Vereadores, Everaldo da Silva Duarte, Julio Cezar Sponchiado e Rogerio Ficanha, que “indicam ao poder executivo para que estude a viabilidade de construir lombada/quebra-molas na Rua Ernesto Guerra.

 

• Moção de Apoio nº 004/2023, da Câmara Municipal de Vereadores de Taquaruçu do Sul, propondo MOÇÃO DE APOIO ao “Projeto de Revitalização da estrada vicinal SANTO CAERAN, que liga o município de Taquaruçu do Sul a cidade de Frederico Westphalen, passando pela comunidade de Sete de Setembro, Instituto Federal Farroupilha Campus Frederico Westphalen, UFSM-CAMPUS DE FREDERICO WESTPHALEN, Casa Familiar Rural – Escola de Ensino Médio – Frederico Westphalen, POLO Turístico da Faguense, URI-Universidade Regional Integrada - FW, Escola Estadual Técnica José Canellas e vários loteamentos a região Celeiro”.