Sessão

Pauta da Sessão Ordinária 05/09/2023

• Matéria do Poder Executivo:

• Projeto de Lei nº 048/2023, de 31 de agosto de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial para incluir contas orçamentárias de receita, de despesa e fonte de recurso, no orçamento municipal, e dá outras providências.”

• Projeto de Lei nº 049/2023, de 31 de agosto de 2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.”, o qual permaneceu em pauta para análise dos vereadores e parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.

• Projeto de Lei nº 050/2023, de 01 de setembro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo aditivo ao contrato de Programa nº 080, que se refere ao Regime de Concessão de Serviço Público de Saneamento Básico com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, e dá outras providências.”, o qual permaneceu em pauta para análise dos vereadores e parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.