Sessão

 

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

 

Pauta da Reunião do dia 15/08/2023

 

 

• Matéria do Poder Executivo:

 

• Projeto de Lei nº 046/2023, de 11 de agosto de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a substituir a titularidade e responsabilidade de empresa que recebeu incentivos através do Programa Municipal de Incentivo à Industrialização, e dá outras providências.”

 

• Projeto de Lei nº 047/2023, de 11 de agosto de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar reparos e adquirir e ceder através de comodato móveis para a Associação Comunitária de Radiodifusão Taquaruçu, e dá outras providências.”

 

 

• Matéria do Poder Legislativo:

 

• Indicação nº 016/2023, de autoria do Vereador Julio Cezar Sponchiado, seguido dos Vereadores Darlei Lapazini, Everaldo da Silva Duarte e Rogerio Ficanha, que “indicam ao poder executivo para que sejam realizadas melhorias no cemitério municipal.”

 

• Indicação nº 017/2023, de autoria do Vereador Rogerio Ficanha, seguido dos Vereadores Darlei Lapazini, Everaldo da Silva Duarte e Julio Cezar Sponchiado, que “indicam ao poder executivo para que estude a viabilidade de incentivar, financeiramente, os munícipes que manifestarem interesse em desenvolver atividades turísticas.”

 

• Indicação nº 018/2023, de autoria do Vereador Darlei Lapazini, seguido dos Vereadores, Everaldo da Silva Duarte, Julio Cezar Sponchiado e Rogerio Ficanha, que “indicam ao poder executivo para que estude a viabilidade de realizar calçamento poliédrico na comunidade da Linha Novo Sobradinho, no espaço que liga a Igreja ao Ginásio da comunidade.”

 

• Indicação nº 019/2023, de autoria do Vereador Valmor Luís de Bona, seguido dos Vereadores Claudemir Gambin, Juliano Paiano, Leonir Casaril e Tiago Stival, que “indicam ao Poder Executivo para que estude a viabilidade de implantação dos serviços de internet – wifi - nas sedes sociais das comunidades do interior.”