Sessão

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Pauta da Reunião do dia 20/06/2023

• Matéria do Poder Executivo:

• Projeto de Lei nº 037/2023, de 16 de JUNHO de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de mútua cooperação para desenvolver ações e serviços públicos de saúde em caráter complementar à população do município, com a Sociedade Filantrópica São Roque de Taquaruçu do Sul, e dá outras providências.”

• Matéria do Poder Legislativo:

• MOÇÃO LEGISLATIVA N.º 003/2023, “MOÇÃO DE APOIO ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da  SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame.”