Sessão

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE

Pauta da Reunião do dia 15/06/2023

• Matéria do Poder Executivo:

- Projeto de Lei nº 031/2023, de 24 de maio de 2023, que “Aprova o Plano Municipal de Turismo, e dá outras providências.”;

- Projeto de Lei nº 035/2023, de 30 de maio de 2023, que “Institui as diretrizes do sistema de gestão sustentável de resíduos da construção civil e resíduos volumosos e o plano integrado de gerenciamento de    resíduos de construção civil (PIGRCC), nos termos da resolução do CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2.002 e dá outras providências.”