Sessão

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Pauta da Reunião do dia 16/05/2023

• Matéria do Poder Executivo:

• Projeto de Lei nº 027/2023, de 11 de maio de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial para incluir contas orçamentárias de receita, de despesa e fonte de recurso, no orçamento municipal, e dá outras providências.”
• Projeto de Lei nº 028/2023, de 11 de maio de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial para incluir contas orçamentárias de receita, de despesa e fonte de recurso, no orçamento municipal, e dá outras providências.”
• Projeto de Lei nº 029/2023, de 11 de maio de 2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial para incluir contas orçamentárias de receita, de despesa e fonte de recurso, no orçamento municipal, e dá outras providências.”
• Projeto de Lei nº 030/2023, de 12 de maio de 2023, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 166, de 25 de julho de 1991, que institui o Código de Edificações do Município de Taquaruçu do Sul, e dá outras providências.”

• Matéria do Poder Legislativo:

• Indicação nº 009/2023, de autoria do Vereador Everaldo Duarte da Silva, seguido pelos Vereadores Julio Cesar Sponchiado, Rogerio Ficanha e Darlei Lapazini, que “indicam ao poder executivo para que estude a possibilidade de isenção do pagamento do ultrassom veterinário, ou aquisição de um aparelho de ultrassom.