Sessão

 

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

 

Pauta da Reunião do dia 25/04/2023

 

• Matéria do Poder Executivo:

 

• Projeto de Lei nº 026/2023, de 20 de abril de 2023, que “Institui a campanha “Comprar no Comércio Local dá Show de Prêmios”, autoriza a celebrar Termo de Fomento com Associação Comercial e Industrial de Taquaruçu do Sul - ACITS, e dá outras providências. ”

 

 

• Matéria do Poder Legislativo:

 

• Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa nº 005/2023, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal Conceder Contribuição Social à Associação Comunitária de Radiodifusão Taquaruçu e dá outras providências. ”

 

• Projeto de Resolução nº 001/2023, de 20 de abril de 2023, que “Altera temporariamente o horário de início das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Taquaruçu do Sul para às 19h.”

 

• Moção Legislativa n.º 001/2023, de apoio as medidas de combate aos efeitos da seca no estado do Rio Grande do Sul.

 

• Indicação nº 006/2023, de autoria do Vereador Tiago Stival, seguido pelos Vereadores Claudemir Gambin, Juliano Paiano, Leonir Casaril e Valmor Luís de Bona, que “indicam ao poder executivo para que faça um estudo/análise para patrolamento e alargamento das estradas vicinais do interior, utilizando cascalho e pedras britas, facilitando assim o tráfego de veículos dos moradores, bem como de caminhões para escoamento da produção. ”

 

• Indicação nº 007/2023, de autoria do Vereador Rogerio Ficanha, seguido pelos Vereadores Darlei Lapazini, Everaldo Duarte da Silva e Julio Cesar Sponchiado, que “indicam ao poder executivo para que estude a viabilidade de reparos na iluminação da Linha Sete de Setembro, na via que dá acesso ao IFFar e UFSM.”